Caderno temático 08

Caderno de Jurisprudência - Acidente de Trânsito

Seleção sobre responsabilidade civil, culpa, laudo pericial, colisão, danos morais e materiais em acidentes de trânsito.

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Utilidade

Para que serve este caderno?

Ajudar a pesquisar dinâmica do acidente, culpa exclusiva ou concorrente, prova pericial, nexo causal e extensão da indenização.

Status editorial

Amostra editorial real, sem promessa de exaustividade.

Esta página usa amostras de julgados localizados na base Synojus por consultas read-only. A contagem pública pode retornar limite como 100+, por isso os exemplos abaixo não esgotam a jurisprudência do tema. A consulta dinâmica, o inteiro teor e a fonte oficial devem ser conferidos antes de qualquer uso profissional.

Temas recorrentes

Recortes que orientam a pesquisa.

--Culpa exclusiva ou concorrente
--Laudo pericial
--Colisão traseira
--Morte em acidente
--Danos materiais e morais

Perguntas de pesquisa

Perguntas úteis antes de citar um julgado.

--Como o julgado tratou a dinâmica do acidente?
--Houve laudo pericial ou boletim relevante?
--A decisão analisou culpa concorrente?
--O dano decorre de morte, lesão ou avaria material?

Termos sugeridos

Termos usados para localizar julgados reais.

acidente de transito
colisao acidente transito
responsabilidade civil acidente de transito
morte acidente de transito
culpa concorrente acidente transito

Método de consulta: uso das RPCs públicas já existentes `search_judgments_public` e `count_judgments_public`, deduplicação por id/processo nos primeiros lotes lidos e seleção editorial curta para orientar a pesquisa sem substituir conferência profissional.

Amostras encontradas na base Synojus

Seleção editorial verificável, sem promessa de esgotamento.

Morte em acidente

TJDFT - 0701537-10.2022.8.07.0014

Ação de indenização por danos morais decorrentes de morte em acidente de trânsito, com análise de laudo de perícia criminal, causa determinante e culpa concorrente.

Classe
198
Data
25/03/2026
Órgão julgador
2ª Turma Cível
Relator
João Egmont
Abrir no SynojusConferir fonte oficial

Ônus da prova

TJDFT - 0707742-62.2025.8.07.0010

Recurso inominado em acidente de trânsito com debate sobre demonstração da dinâmica do acidente, fato constitutivo e ônus da prova.

Classe
460
Data
23/02/2026
Órgão julgador
Terceira Turma Recursal
Relator
Margareth Cristina Becker
Abrir no SynojusConferir fonte oficial

Colisão traseira

TJDFT - 0756805-38.2025.8.07.0016

Julgado sobre colisão traseira, presunção relativa de culpa e incompatibilidade entre avarias dos veículos e narrativa da dinâmica do acidente.

Classe
460
Data
25/03/2026
Órgão julgador
Primeira Turma Recursal
Relator
Flávio Fernando Almeida da Fonseca
Abrir no SynojusConferir fonte oficial

Leitura prática

Como ler estes julgados.

Use a seleção como ponto de partida. Compare fatos, provas, tribunal, órgão julgador, período da decisão, regime jurídico aplicável e dispositivo do julgado. O resultado de um caso não deve ser transportado automaticamente para outro.

Cautelas jurídicas

O caderno orienta, mas não fecha o argumento.

--Não trate a seleção como esgotamento da jurisprudência do tema.
--Confira o inteiro teor, a fonte oficial e o estado atual do processo antes de uso profissional.
--Compare fatos, provas, tribunal, órgão julgador, período da decisão e regime jurídico aplicável.
--Registre divergências quando a pesquisa dinâmica apontar linhas decisórias diferentes.
--Quando a amostra não trouxer link oficial, use o registro do Synojus apenas como ponto de partida para nova conferência.
--Não use o recorte editorial como conclusão sobre o resultado do caso concreto.

Pesquisa dinâmica recomendada

Refaça a busca e confira a fonte antes de usar o argumento.

Este caderno é material editorial de apoio à pesquisa. Ele não substitui análise jurídica profissional, conferência do inteiro teor, fonte oficial, estado atual do processo nem revisão humana do caso concreto.

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