Caderno publicado em revisão editorial
Dano moral
Roteiro editorial para pesquisar lesão a direitos da personalidade, negativação indevida, relações de consumo e diferença entre mero aborrecimento e dano indenizável.
Ler cadernoCadernos de Jurisprudência
Cadernos para organizar pesquisas jurídicas recorrentes.
Esta área editorial transforma temas frequentes em roteiros de pesquisa mais claros. A expansão temática usa amostras localizadas na base Synojus, sem prometer exaustividade.
Temas publicados
Frentes editoriais com novos cadernos temáticos.
Caderno detalhado publicado
Improbidade administrativa
Caderno detalhado sobre dolo, dano ao erário, Lei 8.429, prescrição e indisponibilidade de bens.
Ler cadernoCaderno temático publicado
Fraude bancária
Amostras verificáveis sobre fraude bancária, transações contestadas, vazamento de dados e responsabilidade de instituições financeiras.
Ler cadernoCaderno temático publicado
Empréstimo consignado
Amostras editoriais sobre descontos consignados, RMC/RCC, vício de consentimento, restituição e indenização.
Ler cadernoCaderno temático publicado
Alienação fiduciária
Pesquisa orientada sobre busca e apreensão, mora, registro, direitos aquisitivos e aplicação de leis especiais.
Ler cadernoCaderno temático publicado
Auxílio-acidente
Caderno previdenciário sobre sequela, nexo causal, prova pericial, redução da capacidade e termo inicial do benefício.
Ler cadernoCaderno temático publicado
Dano material
Amostra editorial sobre prova do prejuízo, nexo causal, perdas emergentes, lucros cessantes e reparação patrimonial.
Ler cadernoCaderno temático publicado
Acidente de trânsito
Amostra sobre responsabilidade civil, culpa, laudo pericial, colisão, morte em acidente e extensão de indenização.
Ler cadernoCaderno temático publicado
ISS / Imposto sobre Serviços
Caderno tributário sobre execução fiscal, ISSQN, embargos, suspensão da cobrança e garantia do juízo.
Ler cadernoCaderno temático publicado
Tráfico de drogas
Recorte penal sobre materialidade, autoria, busca domiciliar, quantidade de droga, associação e tráfico privilegiado.
Ler cadernoCaderno temático publicado
Fornecimento de energia elétrica
Seleção sobre concessionárias, interrupção ou corte de energia, obrigação de fazer, consumo e TUSD/TUST.
Ler cadernoCaderno temático publicado
Práticas abusivas
Roteiro consumerista sobre art. 39 do CDC, contratação condicionada, cobrança, cláusulas abusivas e condutas de fornecedores.
Ler cadernoCaderno temático publicado
ICMS / Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Amostra tributária sobre execução fiscal de ICMS, créditos, auto de infração, DIFAL e substituição tributária.
Ler cadernoModelo editorial
Cada caderno nasce como roteiro de pesquisa, não como conclusão automática.
A Fase 4.3 mantém a camada pública e editorial. Não houve banco novo, API de cadernos, RLS, Auth novo, Stripe, DOCX próprio, PDF, IA jurídica, scraping ou importação nesta fase.
Aviso jurídico
Os cadernos são materiais editoriais de apoio à pesquisa. Eles não substituem análise jurídica profissional, não dispensam conferência do inteiro teor e não garantem que a jurisprudência aplicável seja uniforme em todos os tribunais, períodos ou contextos probatórios.