Caderno temático 07

Caderno de Jurisprudência - Dano Material

Roteiro sobre prejuízo patrimonial, prova do dano, lucros cessantes, perdas emergentes e nexo causal.

Utilidade

Para que serve este caderno?

Organizar amostras que ajudam a investigar dano patrimonial alegado ou demonstrado, com atenção a prova documental e quantificação.

Status editorial

Amostra editorial real, sem promessa de exaustividade.

Esta página usa amostras de julgados localizados na base Synojus por consultas read-only. A contagem pública pode retornar limite como 100+, por isso os exemplos abaixo não esgotam a jurisprudência do tema. A consulta dinâmica, o inteiro teor e a fonte oficial devem ser conferidos antes de qualquer uso profissional.

Temas recorrentes

Recortes que orientam a pesquisa.

--Perdas emergentes

--Lucros cessantes

--Dano reflexo

--Prova do prejuízo

--Nexo causal

Perguntas de pesquisa

Perguntas úteis antes de citar um julgado.

--Há prova documental do prejuízo material alegado?

--A decisão distingue dano material e moral?

--Há pedido de lucros cessantes?

--O tribunal analisou nexo causal e quantificação?

Termos sugeridos

Termos usados para localizar julgados reais.

dano material

danos materiais

lucros cessantes

perdas e danos

prejuizo material

Método de consulta: uso das RPCs públicas já existentes `search_judgments_public` e `count_judgments_public`, deduplicação por id/processo nos primeiros lotes lidos e seleção editorial curta para orientar a pesquisa sem substituir conferência profissional.

Amostras encontradas na base Synojus

Seleção editorial verificável, sem promessa de esgotamento.

Acidente de trânsito e dano reflexo

TJDFT - APC2679291

Julgado sobre acidente de trânsito com vítima fatal menor, pedido indenizatório por dano material e moral, cumulabilidade e necessidade de perda pecuniária.

Classe: Não informado na amostra
Data: 01/04/1993
Órgão julgador: 1ª Turma Cível
Relator: Edmundo Minervino

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Extravio de bagagem

TJDFT - 0720341-83.2023.8.07.0016

Recurso em relação de consumo envolvendo transporte aéreo internacional, atraso de voo, extravio de bagagem e aquisição de vestuário e itens de higiene.

Classe: 460
Data: 05/02/2024
Órgão julgador: Segunda Turma Recursal
Relator: Silvana da Silva Chaves

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Administração imobiliária

TJDFT - 0717238-85.2025.8.07.0020

Recurso sobre contrato de administração imobiliária, repasse de aluguel para conta diversa, falha na prestação do serviço e prejuízo patrimonial.

Classe: 460
Data: 18/03/2026
Órgão julgador: Segunda Turma Recursal
Relator: Silvana da Silva Chaves

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Leitura prática

Como ler estes julgados.

Use a seleção como ponto de partida. Compare fatos, provas, tribunal, órgão julgador, período da decisão, regime jurídico aplicável e dispositivo do julgado. O resultado de um caso não deve ser transportado automaticamente para outro.

Cautelas jurídicas

O caderno orienta, mas não fecha o argumento.

--Não trate a seleção como esgotamento da jurisprudência do tema.

--Confira o inteiro teor, a fonte oficial e o estado atual do processo antes de uso profissional.

--Compare fatos, provas, tribunal, órgão julgador, período da decisão e regime jurídico aplicável.

--Registre divergências quando a pesquisa dinâmica apontar linhas decisórias diferentes.

--Quando a amostra não trouxer link oficial, use o registro do Synojus apenas como ponto de partida para nova conferência.

--Não use o recorte editorial como conclusão sobre o resultado do caso concreto.

Pesquisa dinâmica recomendada

Refaça a busca e confira a fonte antes de usar o argumento.

Este caderno é material editorial de apoio à pesquisa. Ele não substitui análise jurídica profissional, conferência do inteiro teor, fonte oficial, estado atual do processo nem revisão humana do caso concreto.

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