Caderno temático 10

Caderno de Jurisprudência - Tráfico de Drogas

Recorte penal sobre materialidade, autoria, busca domiciliar, quantidade de droga, associação e tráfico privilegiado.

Utilidade

Para que serve este caderno?

Apoiar pesquisas criminais sobre tráfico, com atenção a prova, flagrante, busca domiciliar, dosimetria, privilégio e distinção entre usuário e traficante.

Status editorial

Amostra editorial real, sem promessa de exaustividade.

Esta página usa amostras de julgados localizados na base Synojus por consultas read-only. A contagem pública pode retornar limite como 100+, por isso os exemplos abaixo não esgotam a jurisprudência do tema. A consulta dinâmica, o inteiro teor e a fonte oficial devem ser conferidos antes de qualquer uso profissional.

Temas recorrentes

Recortes que orientam a pesquisa.

--Materialidade e autoria

--Busca domiciliar e flagrante

--Tráfico privilegiado

--Quantidade e natureza da droga

--Associação para o tráfico

Perguntas de pesquisa

Perguntas úteis antes de citar um julgado.

--A busca domiciliar teve fundadas razões?

--A quantidade e a natureza da droga influenciaram a pena?

--Houve associação para o tráfico?

--A decisão analisou tráfico privilegiado?

Termos sugeridos

Termos usados para localizar julgados reais.

trafico de drogas

Lei 11.343 trafico

trafico privilegiado

artigo 33 Lei 11.343

drogas quantidade apreendida

Método de consulta: uso das RPCs públicas já existentes `search_judgments_public` e `count_judgments_public`, deduplicação por id/processo nos primeiros lotes lidos e seleção editorial curta para orientar a pesquisa sem substituir conferência profissional.

Amostras encontradas na base Synojus

Seleção editorial verificável, sem promessa de esgotamento.

Habeas corpus

TJDFT - 0754404-85.2023.8.07.0000

Habeas corpus em crimes de tráfico e associação para o tráfico interestadual, prisão em flagrante e operação policial com mandados de busca e apreensão.

Classe: 307
Data: 25/01/2024
Órgão julgador: 2ª Turma Criminal
Relator: Roberval Casemiro Belinati

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Quantidade apreendida

TJDFT - 20070111269567APR

Apelação criminal em tráfico e associação para o tráfico, com apreensão de merla e maconha e discussão sobre materialidade, autoria e dosimetria.

Classe: Não informado na amostra
Data: 12/08/2010
Órgão julgador: 2ª Turma Criminal
Relator: Roberval Casemiro Belinati

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Busca domiciliar e privilégio

TJDFT - 0703538-98.2022.8.07.0003

Apelação em tráfico de drogas com debate sobre ingresso policial, busca domiciliar, reconhecimento por fotografia, quantidade da droga e privilégio.

Classe: 417
Data: 25/01/2024
Órgão julgador: 2ª Turma Criminal
Relator: Jair Soares

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Leitura prática

Como ler estes julgados.

Use a seleção como ponto de partida. Compare fatos, provas, tribunal, órgão julgador, período da decisão, regime jurídico aplicável e dispositivo do julgado. O resultado de um caso não deve ser transportado automaticamente para outro.

Cautelas jurídicas

O caderno orienta, mas não fecha o argumento.

--Não trate a seleção como esgotamento da jurisprudência do tema.

--Confira o inteiro teor, a fonte oficial e o estado atual do processo antes de uso profissional.

--Compare fatos, provas, tribunal, órgão julgador, período da decisão e regime jurídico aplicável.

--Registre divergências quando a pesquisa dinâmica apontar linhas decisórias diferentes.

--Quando a amostra não trouxer link oficial, use o registro do Synojus apenas como ponto de partida para nova conferência.

--Não use o recorte editorial como conclusão sobre o resultado do caso concreto.

Pesquisa dinâmica recomendada

Refaça a busca e confira a fonte antes de usar o argumento.

Este caderno é material editorial de apoio à pesquisa. Ele não substitui análise jurídica profissional, conferência do inteiro teor, fonte oficial, estado atual do processo nem revisão humana do caso concreto.

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